.jpg)
Associações de músicos e compositores dizem que empresas atacam Ecad para não pagar direitos autorais
20/10/2011 - 18h51
Dirigentes das duas maiores sociedades de direitos autorais da classe musical disseram nesta quinta-feira (20) que o Escritório Central de Distribuição (Ecad) e suas associadas estão sendo atacados por grupos que resistem a pagar pelo uso de músicas. Em audiência da Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) que investiga denúncias de irregularidades no sistema de cobrança e distribuição de direitos autorais, foram citadas como exemplo salas de cinema e emissoras de rádio e de televisão.
- É uma campanha sórdida e covarde daqueles que não respeitam os direitos autorais, dos que não querem pagar e dos que querem impor o valor a pagar pelo uso das músicas que não lhes pertencem - afirmou José Antônio Perdomo, superintendente da União Brasileira de Compositores (UBC).
O presidente da Associação Brasileira de Música e Arte (Abramus), Roberto Corrêa de Mello, assim como Perdomo, citou a Rede Globo como a principal responsável pela suposta campanha para desacreditar o Ecad e suas associadas - um grupo de nove entidades de compositores, intérpretes, músicos, editores e gravadoras.
A Globo questiona na Justiça a cobrança de valores que o Ecad afirma serem hoje superiores a R$ 14 milhões. A ação está sendo examinada pelo Superior Tribunal de Justiça (STJ).
- Não estaríamos sendo investigado se não fosse esse litígio com a Rede Globo - disse Roberto Mello.
José Perdomo disse que a Globo sempre pagou pouco pelo uso das obras musicais, enquanto as demais redes de televisão recolhiam 2,5% sobre seu faturamento bruto a título de direitos autorais. Depois de concordar em aumentar gradativamente os valores, para chegar aos 2,5% em dez anos, a empresa teria recuado. A partir de 2005, na última renegociação, recorreu à Justiça, depositando em juízo valor que o superintendente disse ficar em torno de 0,5%. Em busca de tratamento isonômico, o SBT também entrou na Justiça.
Às críticas sobre a ineficiência do Ecad, José Perdomo respondeu com a informação de que a entidade multiplicou por 25 sua arrecadação e a distribuição de direitos autorais nos últimos 17 anos. Em 2010, o Ecad arrecadou cerca de R$ 320 milhões.
Em resposta ao presidente da CPI, senador Randolfe Rodrigues (PSOL-AP), Perdomo disse que esse retrospecto justifica o pagamento de gratificações aos funcionários e dirigentes da entidade. O dirigente considerou "normal" o pagamento ter sido feito inclusive em 2002, quando o Ecad apresentou déficit. Também negou que a entidade seja uma "caixa preta", lembrando que seus balanços e decisões são publicados na imprensa e na internet.
Gorette Brandão / Agência Senado
